Contrato de Termos de Uso Cliente

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Informações Importantes

Você deve ler atentamente os seguintes Termos de Uso. Sua compra ou uso de nossos produtos implica que você leu e aceitou estes Termos de Uso. Todos os produtos da Themepsd são estritamente protegidos por direitos autorais. Você deve adquirir o template/design para obter os direitos de uso. A violação de direitos autorais levará a ações judiciais e reivindicação de danos conforme garantido por lei.

2. Licença de Uso

Nosso site concede a você uma licença limitada não exclusiva para usar os templates e outros produtos vendidos através do nosso site de acordo com estes Termos de Uso.

a) Modificações: Você está autorizado a fazer qualquer modificação necessária em nossos produtos para atender às suas necessidades e utilizá-los em seus projetos pessoais ou comerciais.

b) Instalações e Suporte Técnico: Não fornecemos serviço de instalação ou suporte técnico para implementação dos produtos. Os arquivos são entregues prontos para uso e edição.

c) Uso não autorizado e Redistribuição: Você não pode redistribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar nossos produtos (modificados ou não) em plataformas digitais, marketplaces, repositórios online, redes de compartilhamento, serviços em nuvem públicos ou qualquer outro meio que permita a terceiros acessarem, baixarem ou adquirirem os arquivos originais. Os produtos adquiridos são de uso exclusivo do licenciado.

d) Transferência de Licença: Você não pode sublicenciar, atribuir ou transferir esta licença para outra pessoa ou entidade sem nossa aprovação prévia por escrito.

e) Propriedade Intelectual: Você não pode reivindicar propriedade intelectual ou exclusiva de nenhum de nossos produtos, modificados ou não modificados. Todos os direitos autorais permanecem com a ThemePSD. Nossos produtos são fornecidos "como estão" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.

f) Informações de Copyright (Opcional): Alguns de nossos produtos podem incluir informações de copyright, créditos "design by" ou links de referência à ThemePSD. A remoção desses elementos é opcional e fica a critério do cliente. No entanto, agradecemos a todos que optam por manter os créditos como forma de reconhecimento e apoio ao nosso trabalho.

g) Verificação Antifraude: Os pedidos podem levar até 24 horas para serem processados devido à verificação manual antifraude. A verificação antifraude ocorre devido ao crescente número de transações fraudulentas de pessoas que não são titulares reais dos cartões de crédito usados durante a compra.

3. Política de Reembolso

Como a ThemePSD.com oferece produtos digitais, não emitimos reembolsos após o produto ser entregue, sendo você responsável por entender isso ao comprar qualquer item em nosso site. Certifique-se de ter lido cuidadosamente a descrição do produto e quais arquivos você receberá ao encomendar um template.

Exceções para Reembolso: Reembolsos são possíveis apenas nos seguintes casos:

• Entrega de arquivos corrompidos ou incompletos
• Produto entregue diferente do descrito ou anunciado
• Erro técnico comprovadamente de nossa responsabilidade

Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias após a compra, acompanhadas de justificativa detalhada.

4. Material Protegido por Direitos Autorais de Terceiros

Imagens demonstrativas, personagens de jogos, filmes, marcas registradas ou outros elementos protegidos por direitos autorais de terceiros que aparecem nas prévias e demonstrações dos templates não estão incluídos na licença do produto. Estes elementos são utilizados apenas para fins de demonstração visual do potencial do template.

• Obter as licenças apropriadas diretamente com os detentores dos direitos
• Substituir por conteúdo próprio ou de domínio público
• Utilizar imagens licenciadas de bancos de imagens autorizados

5. Tipos de Produtos e Formatos

Atualmente oferecemos produtos digitais nos seguintes formatos:

• PSD (Photoshop): Arquivos editáveis em camadas para Adobe Photoshop
• HTML/CSS: Templates prontos para web com código limpo e responsivo
• Outros formatos: Novos tipos de produtos serão adicionados em breve

Todos os arquivos são entregues digitalmente através de download imediato após confirmação do pagamento.

6. Informações da Empresa

Razão Social: ThemePSD Digital Templates LTDA

CNPJ: 48.068.732/0001-40

Endereço: Pernambuco, Brasil

E-mail de Suporte: equipe@themepsd.com

Nossa empresa se reserva o direito de alterar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

Contrato de Termos de Uso Artista / Criador

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Sobre o Programa de Criadores

Ao se cadastrar como Artista na Themepsd, você ingressa em nosso programa de criadores parceiros. Sua conta ficará pendente de aprovação e será analisada por nossa equipe em até 48 horas. Após a aprovação, você poderá publicar produtos, acompanhar suas vendas e receber comissões diretamente pela plataforma.

Ao continuar, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso para Artistas, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade e Aprovação

Para ser aprovado como Artista na Themepsd, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Possuir portfólio ou histórico de produção de assets digitais de qualidade
• Concordar com todas as políticas desta plataforma
• Não ter tido conta anteriormente suspensa ou banida por violação de termos

A Themepsd se reserva o direito de aprovar, rejeitar ou suspender qualquer conta de artista a qualquer momento, sem necessidade de justificativa prévia.

3. Comissões e Pagamentos

Os artistas aprovados recebem comissões sobre cada venda realizada de seus produtos na plataforma, conforme as seguintes condições:

a) Taxa de comissão padrão: O artista recebe 70% do valor líquido de cada venda realizada. A Themepsd retém 30% como taxa de plataforma, que cobre custos de hospedagem, processamento de pagamento, marketing e suporte.

b) Variação por nível: A taxa de comissão pode variar conforme o nível do artista na plataforma (Novo, Prata, Ouro, Diamante). Artistas com maior volume de vendas e avaliação positiva podem ser promovidos a níveis com comissões superiores.

c) Periodicidade dos pagamentos: Os pagamentos de comissões são processados mensalmente, sempre após o período mínimo de confirmação das transações (geralmente 15 dias após a venda para cobrir eventuais reembolsos).

d) Valor mínimo para saque: O saldo mínimo para solicitação de saque é definido pela plataforma e comunicado no painel do artista. Valores abaixo do mínimo acumulam para o próximo ciclo.

e) Métodos de pagamento: Os pagamentos são realizados pelos métodos disponíveis no painel do artista (PIX, transferência bancária ou outros conforme disponibilidade). O artista é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados.

f) Impostos e obrigações fiscais: O artista é integralmente responsável por declarar e recolher os tributos aplicáveis sobre os valores recebidos, de acordo com a legislação vigente em seu país ou estado.

4. Publicação de Produtos

a) Originalidade: Você garante que todos os produtos enviados são de sua autoria ou que você possui os direitos necessários para vendê-los. É estritamente proibido enviar produtos copiados, plagiados ou que violem direitos autorais de terceiros.

b) Padrão de qualidade: A Themepsd se reserva o direito de rejeitar, remover ou solicitar ajustes em qualquer produto que não atenda aos padrões mínimos de qualidade da plataforma.

c) Descrição e metadados: Você é responsável por fornecer descrições precisas, capturas de tela representativas e categorias corretas para seus produtos. Informações enganosas podem resultar na remoção do produto e penalidades na conta.

d) Exclusividade: A publicação na Themepsd não implica exclusividade. Você pode vender seus produtos em outras plataformas, desde que isso não gere conflito com acordos específicos firmados.

5. Conteúdo Proibido

É terminantemente proibido publicar produtos que contenham:

• Conteúdo adulto, ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Elementos protegidos por direitos autorais de terceiros sem as devidas licenças
• Malware, código malicioso ou qualquer elemento que possa prejudicar os compradores
• Marcas registradas, logotipos ou identidades visuais de terceiros sem autorização
• Conteúdo que viole a privacidade de pessoas reais

A violação dessas regras pode resultar em remoção imediata do produto, suspensão da conta e retenção dos valores pendentes.

6. Avaliações e Reputação

Os compradores podem avaliar seus produtos após a aquisição. As avaliações são públicas e compõem sua reputação na plataforma. É proibido manipular, comprar ou solicitar avaliações falsas. A Themepsd monitora padrões suspeitos de avaliações e pode penalizar contas envolvidas.

7. Suporte ao Comprador

Como artista, você se compromete a oferecer um nível básico de suporte aos compradores de seus produtos, respondendo dúvidas relacionadas ao uso e funcionamento dos arquivos vendidos. O não atendimento recorrente pode impactar sua avaliação e nível na plataforma.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A Themepsd pode suspender ou encerrar sua conta de artista nas seguintes situações:

• Violação destes Termos de Uso
• Fraude comprovada ou tentativa de manipulação do sistema
• Inatividade prolongada sem justificativa
• Solicitação do próprio artista

Em caso de encerramento por violação, saldos pendentes podem ser retidos durante o período de investigação.

9. Alterações nos Termos

A Themepsd se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Informações da Empresa

Razão Social: ThemePSD Digital Templates LTDA

CNPJ: 48.068.732/0001-40

Endereço: Pernambuco, Brasil

E-mail de Suporte: equipe@themepsd.com

Política de Privacidade

Data de Vigência: Janeiro de 2026

1. Introdução

A ThemePSD está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você visita nosso site e utiliza nossos serviços. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Coletamos

Informações Pessoais: Quando você realiza uma compra, se registra ou se cadastra como artista em nosso site, podemos coletar informações pessoais como nome, endereço de e-mail, número de telefone, dados de portfólio e informações de pagamento.

Informações de Navegação: Coletamos automaticamente certas informações quando você visita nosso site, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo gasto nas páginas e outras estatísticas de diagnóstico.

Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar tendências e administrar o site. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.

3. Como Usamos suas Informações

Processar Transações: Utilizamos suas informações para processar pedidos, pagamentos e fornecer os produtos que você adquiriu.

Gestão de Conta de Artista: Para contas de artistas, utilizamos seus dados para calcular e processar comissões, exibir seu perfil público na plataforma e gerenciar seus produtos cadastrados.

Comunicação: Enviar confirmações de pedidos, atualizações sobre entregas, responder a perguntas e fornecer suporte ao cliente.

Melhorias do Serviço: Analisar como nosso site é usado para melhorar nossos produtos, serviços e experiência do usuário.

Marketing: Com seu consentimento, podemos enviar e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que possam ser de seu interesse. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

Prevenção de Fraudes: Detectar, prevenir e abordar questões técnicas e de segurança, incluindo atividades fraudulentas.

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, trocamos ou transferimos suas informações pessoais para terceiros, exceto nas seguintes situações:

Prestadores de Serviço: Podemos compartilhar suas informações com empresas terceirizadas que nos ajudam a operar nosso site, conduzir nossos negócios ou atendê-lo, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais.

Processadores de Pagamento: Informações de pagamento são compartilhadas com processadores de pagamento seguros para processar transações.

Requisitos Legais: Podemos divulgar suas informações quando acreditarmos que a divulgação é apropriada para cumprir a lei ou proteger nossos direitos, propriedade ou segurança.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui revisões internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados.

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações, não podemos garantir sua segurança absoluta.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre você.
• Correção: Solicitar que corrijamos quaisquer informações imprecisas ou incompletas.
• Exclusão: Solicitar que excluamos suas informações pessoais, sujeito a certas exceções legais.
• Oposição: Opor-se ao processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de suas informações para outra organização.

Para exercer esses direitos, entre em contato: contato@themepsd.com

7. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais as coletamos, incluindo para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

9. Privacidade de Menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos tais informações, tomaremos medidas para removê-las de nossos servidores.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política nesta página. Aconselhamos que você a revise periodicamente.

11. Contato

E-mail: equipe@themepsd.com

Endereço: Pernambuco, Brasil